O Exame de Ordem é o que mais assombra todo estudante de Direito. Um dos maiores desafios é se preparar para a Primeira Fase. Afinal, é uma prova com 17 disciplinas (a partir do XXXVIII Exame teremos 20).
Entre essas, encontramos o Direito Constitucional. E sobre tal matéria há 07 (sete) questões na Prova da OAB.
Vale lembra que a Constituição Federal de 1988 possui 250 artigos e, claro, não são todos que caem na prova. Então, resolvi trazer os artigos mais cobrados.
Quais são os artigos mais cobrados em Direito Constitucional na prova da Primeira Fase do Exame de Ordem?
Primeiro, vou fazer um destaque e é muito importante lembrar disso:
Não é para estudar apenas os artigos da Constituição Federal que listarei a seguir. O objetivo da postagem não é esse. Certo? 😉
A intenção é ajudar a fixar o texto dos artigos constitucionais mais cobrados. Para isso acontecer, é necessária a leitura frequente dos dispositivos que mencionarei.
Com certeza, a lista abaixo será de grande ajuda na sua preparação para a Primeira Fase do Exame de Ordem.
Então, Vamos lá!
- Art. 5º - Dos direitos e deveres individuais e coletivos: ler todo, mas o seu maior foco será do inciso I até o XXVII e na parte de remédios constitucionais;
- Art. 12 - Da nacionalidade;
- Art. 14 e 15 - Dos direitos políticos (o que ais cai aqui é o §7º do art. 14);
- Art. 17 - Dos partidos políticos;
- Art. 21, 22, 23, 24, 25 e 30 - Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
- Arts. 44, 45 e 46 - Organização do Congresso Nacional;
- Art. 53 - Imunidade de parlamentares;
- Art. 60 - Emendas constitucionais;
- Art. 61 - Iniciativa de leis;
- Art. 62 - Das medidas provisórias (ênfase no §1º);
- Art. 77 - Eleição do Presidente da República;
- Art. 78 a 81 - Substituição e sucessão do Presidente da República;
- Art. 84 - Atribuições do Presidente da República (foco nos incisos VI, XII e XXV);
- Art. 85 e 86 - Responsabilidade do Presidente da República;
- Art. 93 - Estatuto da Magistratura;
- Art. 95 - Garantias e Impedimentos dos membros do poder judiciário;
- Art. 97 - Cláusula de reserva de plenário;
- Art. 102, inciso I - Competências do STF;
- Art. 103 - Legitimados para a interposição da ADI, ADC e ADO;
- Art. 103-A - Súmula Vinculante;
- Art. 103-B - Conselho Nacional de Justiça;
- Art. 105, inciso I - Competências do STJ;
- Art. 196 a 200 - Saúde;
- Art. 206 a 210 - Educação;
- Art. 220 a 222 - Comunicação Social.
Para consultar os dispositivos mencionados só clicar aqui.
Espero que tenham gostado da dica. E fiquem atentos, pois essa é a primeiras de muitas! 😉
Prof. Lara Abdala | @Lara_Abdala_Advocacia
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